INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.

Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Justiça declara nulo negócio jurídico ilícito praticado por terceiro

por terceiro, pois não contratou o referido cartão de crédito, utilizado para a aquisição de aparelho celular.

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa

Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização

Executivo foi surpreendido com demissão e teve que devolver o celular funcional e o cartão de

Ex-marido terá que indenizar esposa pelo envio de mensagens ofensivas

Após o fim do casamento, o réu passou a enviar-lhe diversas mensagens via e-mail e celular, ferindo

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Operadora deve indenizar cliente

telefonia celular, Tim Nordeste S/A, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente.

Empresa de telefonia paga indenização por incluir nome de consumidor no Serasa

Cliente da empresa Amazônia, adquirida pela Oi, deverá receber da operadora de telefonia celular

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.

Migração de plano. Telefonia celular. Cláusula de conservação das vantagens da promoção. Publicidade. Vinculação à oferta. Descumprimento. Art. 30, do CDC.

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Após ter cartão clonado e conta zerada, cliente de banco será indenizada

O magistrado considerou que ficou comprovado que o serviço prestado pelo banco não se mostrou seguro e inequívoco

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013